Legislação

Abaixo publicamos leis de referência (Lei Orgânica Municipal, por exemplo) e de extrema importância no âmbito municipal. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município de Sapiranga clicando no botão abaixo.

TODAS LEIS MUNICIPAIS

Ato Nomeação

Categoria: Leis
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2025

O Prefeito Vasco Alexandre Brandt no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal

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Portaria Nº002/2025

Categoria: Leis
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2025

Vasco Alexandre Brandt, Prefeito de Bom Princípio/RS, no uso de suas atribuições legais e conforme a legislação vigente NOMEIA a Sra Márcia Regina Zamberlam Rhoden, CPF 388.755.080-49, para o Cargo de Confiança de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a contar desta data.

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Portaria N° 653/2024

Categoria: Leis
Data de Publicação: 23 de dezembro de 2024

Exonera Secretária da Educação, Cultura e Desporto

Fábio Persch, prefeito de Bom Princípio/RS, no uso de suas atribuições legais, conforme a legislação vigente, e por motivos de término de mandato, Exonera a Sra. Vanessa Fribel de Quadros Steffen, do cargo de Secretária da Educação, Cultura e Desporto, a contar de 31/12/2024.

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