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Parceria sob a modalidade de termo de colaboração.
Objeto: conjugação de esforços visando aorganização da 18ª Festa Nacional do Moranguinho, durante o período de 06 a 22 de setembro de 2019
Fundamentação legal: a lei federal nº 13.019/2014, da lei municipal nº 619/1996, com as alterações que deram a lei municipal nº 2563/2017, lei nº 2.743/2019 e com base no decreto nº 018/2017.
