Seminário de Educação Fiscal será nesta quarta-feira

Fonte: Prefeitura
Data de Publicação: 4 de abril de 2018
Fotos: Camila Tempas
Crédito: Camila Tempas

Nesta quarta-feira (4) Bom Princípio será palco do Seminário de Educação Fiscal promovido pelo Grupo de Educação Fiscal do Estado e as prefeituras de Bom Princípio, Feliz, São Vendelino, Tupandi e Linha Nova. O evento acontecerá no Centro de Cultura e Eventos a partir das 18 horas, com palestras do coordenador do GEFE, Randal Guimarães e Jeanete Scherer, representante da Secretaria de Educação estadual. Segundo o secretário de Administração e Finanças, Tiago Backes, o evento espera reunir professores e alunos de escolas municipais e estaduais dos cinco municípios participantes, além da comunidade em geral.

Durante duas horas, Randal e Jeanete vão palestrar e esclarecer dúvidas sobre assuntos que envolvem a fiscalização e a arrecadação de tributos. 
Confira a programação do evento:
18h –– Credenciamento- coffee break
18:30h - Abertura do Evento – Autoridades Locais. Apresentação Cultural e boas práticas de Educação Fiscal dos municípios da Região. Usualmente o município tem 30min para apresentar projetos de cidadania realizados pelas escolas.
19h – Início das atividades com Apresentação do Grupo de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul

21h - Encerramento das atividades

O objetivo do seminário é conquistar pontos no Programa de Integração Tributária (Pit) do Governo Estadual. O Pit avalia e incentiva ações que o município promove para gerar o crescimento da arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias de Serviços (ICMS) para o Estado. 
Os interessados em participar do evento devem fazer sua inscrição antecipadamente pelo link. Após o evento os participante receberão um certificado por e-mail, assinado pelo coordenador do GEFE.

Tanto palestras, quanto seminários sobre o tema ou mesmo a implantação de programa de Educação Fiscal, entre outras ações, geram pontos para o município junto à Secretaria de Fazenda do Estado. Essa pontuação, por sua vez, retorna à prefeitura na forma de recursos financeiros destinados a melhorias, revitalizações e aquisição de equipamentos para todas as áreas que necessitam de melhorias. No ano passado, a prefeitura obteve cerca de 18 pontos no Programa de Educação Fiscal. Sendo que cada ponto equivale a mil reais. Segundo o secretário de Administração e Fazenda, a meta para este ano é que o município tenha uma pontuação de até 20 pontos. Além disso, Backes comenta que “a educação fiscal não visa apenas o retorno financeiro, mas a formação de cidadãos”.