Estado e Município renovam convênio ambiental

Data de Publicação: 23 de junho de 2020
Fotos: Alex Steffen
Crédito: Alex Steffen

Na tarde de terça-feira o prefeito municipal Fábio Persch, acompanhado da sua assessoria jurídica e também presidente do Cidadania em nível estadual, César Baumgratz, foi a Porto Alegre para reunião com o secretário Artur Lemos, do Meio Ambiente e Infraestrutura. Acompanhados da deputada Estadual Any Ortiz, os bom-principienses pleitearam a renovação do Termo de Convênio Mata Atlântica.

De acordo com o prefeito, o convênio com o Estado permite ao município autorizar a supressão de vegetação. É claro que essa supressão só pode ser feita com aval da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, depois de encaminhado projeto de supressão ao Departamento do Meio Ambiente para análise da bióloga do município, Sabrina Maurer Schuh.
“É importante para o município ter este convênio para que as questões burocráticas sejam menores, mas, não tenham dúvida, aumenta a responsabilidade sobre a administração. Confiamos na nossa equipe de trabalho também nesta área ambiental”, destacou o prefeito Fábio Persch. O prefeito lembra que várias empresas buscando ampliar ou instalar novos empreendimentos e que dependem de avaliação sobre a área de mata atlântica. O que está fazendo é um voto de confiança aos municípios que têm corpo técnico para analisar tecnicamente a possibilidade de supressão. O Estado do Rio Grande do Sul é o único que outorga aos municípios sendo feita a devida análise técnica.
Desde o ano passado o município está em tratativas com o Estado para renovar o Convênio da Mata Atlântica. Acredita-se que até a semana que vem a secretaria de Estado autorize o documento, já que as pendências existentes estão sendo atendidas. “Acreditamos que o trabalho realizado pela administração traga benefícios a todos, havendo a proteção responsável do meio ambiente, além do que será possível desburocratizar o sistema como um todo”, destaca o assessor jurídico César Baumgratz.
Para a Deputada Any Ortiz, medidas como essa permitem com que o atendimento à comunidade seja agilizado, possibilitando que se desafogue um pouco a secretaria estadual de Meio Ambiente, que cuida de boa parte dos municípios. Uma vez que as administrações municipais sejam parceiras e responsáveis é possível fazer convênios como esse.
Aos olhos da bióloga Sabrina Schuh, a administração deu um importante passo ao conseguir renovar o convênio, todavia, assume uma imensa responsabilidade também nos cuidados da mata atlântica. “Como conhecemos melhor a realidade local podemos atender de maneira ágil às demandas, orientando de perto cada processo que é trazido a nós”, destacou Sabrina ao final.