Bom Princípio é o município que mais cresce na região

Data de Publicação: 14 de novembro de 2019

A notícia, ao menos para Bom Princípio, é boa. Muito boa até, afinal, o município é aquele que mais cresce economicamente no vale do Caí. Mas, em contraponto, a região vem sofrendo no âmbito econômico, tendo quedas sequentes. Tendo por base a tabela de índice definitivo do ICMS dos municípios gaúchos para 2020, percebe-se um novo crescimento na terra do Moranguinho, na ordem de 4,6%, enquanto que o vale do Caí teve uma perda de 2,5%. Outro fator que deve ser ponderado é que, dois 18 municípios que integram o vale do Caí, apenas quatro tiveram crescimento: Bom Princípio, Vale Real, São Sebastião do Caí e Tupandi.

Para que se tenha uma base, conforme tabela que segue junto a essa reportagem, a evolução do índice de Bom Princípio, por exemplo, é bastante considerável. No mês de outubro deste ano, por exemplo, o ICMS do Rio Grande do Sul, repassado aos municípios, foi de R$ 675 milhões. Com o índice de 2019 (que vigora até o final deste ano), Bom Princípio recebeu R$ 967 mil. Considerando que o valor do bolo seja o mesmo – R$ 675 milhões – e seja usado o novo índice, Bom Princípio passaria a receber R$ 1.012.006,99. Isso é, receberá uma diferença mensal de R$ 45 mil a mais do que foi recebido. Neste parâmetro, em um ano Bom Princípio receberá algo em torno de R$ 540 mil a mais em um ano, com o aumento do ICMS.

O ICMS de cada município é fruto de complexo cálculo que leva em consideração indústria, comércio e agricultura, sendo as notas fiscais emitidas base para tal obtenção de índice. Segundo o economista Matheus Nienow, a variação de arrecadação não está ligada apenas ao percentual que corresponde a cada município, pois leva em conta o estado como um todo. Se o valor do ICMS arrecadado no Estado cai, há perdas para todos, e vice-versa. Mas, os municípios que tiveram aumento do seu ICMS, como é o caso de Bom Princípio, terão, ao menos a equiparação com anos anteriores, ou, um superávit ainda maior.

Quem apresenta o índice do ICMS é a secretaria da Fazenda do Estado, assim, são números oficiais. Na metade do ano é apresentado um índice provisório, e os municípios, através do seus profissionais da área tributária, buscam contestar para melhorar os números. Assim há variação entre o índice provisório e o definitivo. Ambos são índices oficiais do Estado, mas é com base no definitivo, divulgado nesta semana, é que o crescimento se constata.

A tabela anexa a essa reportagem, elaborada com base nos cálculos da Secretaria de Fazenda do Estado, relacionada com os municípios que integram o Corede Vale do Caí, é um parâmetro para acompanhar a evolução dos números, sendo uma estimativa de ganho ou perda, considerando como valor base o mês de outubro de 2019 (o último contabilizado até este momento).

Cabe lembrar ainda que a variação do ICMS é reflexo do mercado econômico do Rio Grande do Sul nos últimos 24 meses, portanto, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) de 2020 está lincado, diretamente com o ano de 2018.  

No que diz respeito ao crescimento sustentado de Bom Princípio, o prefeito Fábio Persch credita isso à diversidade no setor primário e também no que tange às empresas de modo que, em possível crise em algum dos setores, o município não fique com a economia prejudicada por completo. “Contamos com uma bem estruturada agricultura, tanto na produção de frutas, hortaliças e criação de integrados. Já na indústria temos excelente polo têxtil e moveleiro, ainda assim, empresas de outras áreas também se destacam, como na produção de embalagens”, pontuou Fábio Persch, deixando evidente que o crescimento está vinculado com o setor privado, é claro, contando com o devido apoio do ente público municipal.

Enquanto que o vale do Caí teve queda de pouco mais de 5% de sua rentabilidade econômica, Bom Princípio cresceu 6,1% nos últimos dois anos.