Retorno de ICMS cresce para 2019

Data de Publicação: 6 de novembro de 2018

Foi divulgado nesta semana o índice definitivo ICMS para o ano de 2019. O índice apresentado é reflexo direto do primeiro ano das novas gestões administrativas que iniciaram em 2017, pois o retorno do ICMS se dá, na prática, apenas dois anos depois do investimento feito. Assim, o aumento do valor adicionado, através de incentivo às empresas e empreendimentos rurais são fator essencial para a mudança no quadro.
Os índices divulgados apresentam números positivos para 11 dos 20 municípios do vale do Caí. Os melhores índices seguem sendo de Montenegro, Portão e Tupandi (que continua a frente do Caí, ambos com queda). Bom Princípio e Harmonia vem logo após na listagem, também com crescimento. Salvador do Sul e Feliz tiveram quedas em seus índices, ficando, assim, abaixo da média de crescimento do Estado.
Dentre os que mais cresceram no Vale do Caí, destaque para o Vale Real, com um aumento de 7,55% em seu índice. Do outro lado da lista, Maratá, com índice percentual negativo de 3,92%.
Segundo o secretário da fazenda de Bom Princípio, Tiago Backes, o crescimento no índice não representa, necessariamente, mais dinheiro em caixa, pois tudo depende do valor que é gerado no ICMS estadual e que será dividido conforme o índice apontado. Peguemos o exemplo de Bom Princípio para compreender o que representa o índice. Digamos que o Estado tenha R$ 100 milhões de ICMS para partilhar entre os municípios, isso significa que o número deve ser multiplicado pelo índice, o que para Bom Princípio, significaria, R$ 143.264,00 na conta da prefeitura.
Outra abordagem bastante própria neste momento diz respeito à arrecadação de ICMS, em caso de redução da alíquota. Bom Princípio perderá R$ 1 milhão por ano.