15Jornal do Comércio | Porto Alegre Sexta-feira e ? m de semana, 11, 12 e 13 de setembro de 2026 Nº 78 - Ano 94 SindicatodasIndústriasdeArtefatosdeBorrachanoEstadodoRioGrandedoSul RuaJoséBonifácio,204-Cj.701-SãoLeopoldo-RS-CEP93010-180 Telefone(51)3590-7733 e-mail:sinborsul@sinborsul.com.br-www.sinborsul.com.br EDITALDECONVOCAÇÃO Nousodeatribuiçõesestatutárias,C ONVOCOasempresasintegrantesdacategoriaeconômica representadapeloSINDICATODASINDÚSTRIASDEARTEFATOSDEBORRACHANOESTADO DORIOGRANDEDOSUL,a ssociadas,ounão,localizadasemtodososmunicípiosdoEstadodo RioGrandedoSul,paraaASSEMBLEIAGERALEXTRAORDINÁRIA aserrealizadanopróximo dia17desetembrode2026,emPRIMEIRACONVOCAÇÃO,à s11:00horas,ouemSEGUNDA CONVOCAÇÃO ,às11:30horas,nasededaentidade,localizadanaRuaJoséBonifácion°204,em SãoLeopoldo/RS,paradeliberaremsobreaseguinteORDEMDODIA:1.Autorização,ounão,para aentidade,dadatadarealizaçãodaAssembleiaeaté31.08.2026,estabelecernegociaçõescoletivas visandoacelebraçãodeconvençõescoletivasdetrabalho;propor,contestareconciliaraçõesde dissídiocoletivoe,ainda,interviremoutroscon?itoscoletivosdetrabalho,bemcomoeseassim fordeliberado,estabelecerascondiçõesbásicasindispensáveisparaasrespectivasnegociações; 2.Fixaçãodecontribuiçõesdasempresasintegrantesdacategoriaeconômica,associadasounão, independentementedosprocedimentosmencionadosnoitemanterior,bemcomoascondiçõesde eventualrecusa,a?mdedarsuporte?nanceiroparafazerfrenteàsdespesasdanegociaçãocoletiva eprocedimentosjudiciais,etambémvisandoasustentabilidadedaentidadesindicalparaexercera defesadosinteressesdacategoria(art.511e513?e?,daCLT);3.Outrosassuntos. SãoLeopoldo,11desetembrode2026. SérgioLuizFerandin-Presidente INSTITUTODOPATRIMÔNIOHISTÓRICO EARTÍSTICONACIONAL-IPHAN SUPERINTENDÊNCIA DOIPHANNO ESTADODORIOGRANDEDOSUL ConcorrênciaEletrônicanº23/2026 NºProcesso:01450.009707/2026-93.Objeto:Contrataçãosemi-integradade empresaparaelaboraçãodeprojetosexecutivoseexecuçãodaobradeRestauração daantigaEnfermariaMilitar,emJaguarão-RS.Datadeinícioderecebimentode propostas:11/09/2026às08h00.Formadeapresentação:Eletrônica.Endereço eletrônicodoEdital:http://https//cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/ public/compras/acompanhamento-compra?compra=34302605000512026.Abertura dasPropostas:03/11/2026às10h00. ALEXANDRE HARDMANHENRIQUES AgentedeContratação AVISODELICITAÇÃO MINISTÉRIO DA CULTURA AVISODEALTERAÇÃODEEDITAL PregãoEletrônico20/2026 Númerodoprocesso:1.04.000.000229/2025-14. Objeto:Contrataçãodeempresaespecializada paraaprestaçãodeserviçoscontinuadosdelimpeza,conservaçãoehigienização,decopeiragem, dejardinagem,deauxiliaradministrativo,deauxiliardeserviçosgerais,detécnicoemsecretariado ederecepcionistas,comdedicaçãoexclusivademãodeobraresidente,incluindoofornecimentode materiais,equipamentosedegênerosalimentícios(sobdemanda),alémdeserviçosdedesinsetização edesratizaçãoparaasededaPRR4ªRegião,emPortoAlegre/RS.Motivodaalteração:Alteraçãodo Editaldecorrentedeimpugnaçãoeaumentonaquantidadedepostosaseremcontratados.Novadatade inícioderecebimentodepropostas:de03/08/2026para11/09/2026,horáriode09:00,para09:00.Data deAbertura:28/09/2026,14:00. PortoAlegre,8desetembrode2026 ALEXANDREMOTAKOBE PregoeiroPRR4 PrefeituraMunicipal deJaquirana PREGÃOELETRÔNICON.º016/2026 Registrodepreçosparafuturaeeventualaquisição demateriaisgráficos,visandoatenderàsdemandas dasSecretariasMunicipaisdoMunicípio.Propostas das9hde14/09/2026atéàs8:50hde28/09/2026. Abertura:28/09/2026,às9h.Editaleinformaçõesno SetordeLicitações,RuaInácioRodrigues,451,(54) 3196-3105,das8às12edas13:30às17:30hou licitacao@jaquiranaonline.com.br. Jaquirana/RS,10desetembrode2026. MariaIsabelRauberTurella PrefeitaMunicipal PrefeituraMunicipal deJaquirana PREGÃOELETRÔNICON.º017/2026 Contrataçãodeempresaparaprestaçãodeserviços devigilânciapatrimonial.Propostasdas9hde14/09/ 2026atéàs8:50hde25/09/2026.Abertura:25/09/ 2026,às9h.EditaleinformaçõesnoSetorde Licitações,RuaInácioRodrigues,451,(54)3196- 3105,das8às12edas13:30às17:30hou licitacao@jaquiranaonline.com.br. Jaquirana/RS,10desetembrode2026. MariaIsabelRauberTurella PrefeitaMunicipal PrefeituraMunicipalde BomPrincípio AVISODELICITAÇÃO PREGÃOELETRÔNICONº022/2026 Objeto:RegistrodePreçosparaAquisição deCestasBásicas.SessãoPública:24/ 09/2026 às9h,no https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/. Editaleinformações:https://www.gov.br/ pncp/pt-brouwww.bomprincipio.rs.gov.br. VASCOALEXANDREBRANDT Prefeito MUNICÍPIODE UNISTALDA PROCESSONº36/2026 DISPENSADELICITAÇÃONº03/2026 Objeto: Contrataçãodeempresa(s) especializada(s)paraserviçosdeperfuraçãodepoço tubularprofundonalocalidadederincãodosportes, interiordoMunicípioDeUnistalda/RS.Contratada: ATLANTICAHIDROSOLUÇÕESLTDA,inscritano CNPJsobon°35.598.168/0001-37,localizadaàRod. BR285,nº90,BairroPetrópolis,nacidadedePasso Fundo,estadodoRioGrandedoSul,CEP99050- 700.ValorTotalContratado:R$73.000,00(setenta etrêsmilreais).Vigência:conformetermode contrato.Informações:licitacao@unistalda.rs.gov.br ou(55)9905-9175.Unistalda,RS,11desetembrode 2026.JOSÉGILNEIMANARAMANZONI,Prefeito. PODERJUDICIÁRIO JUSTIÇADOTRABALHO TRIBUNALREGIONALDOTRABALHODA4ªREGIÃO AVISODEALTERAÇÃO PregãoEletrôniconº07/2026?COMPRAS.GOV Nº132/2026:Contratação deserviçosdesuportetécnicoausuáriosdesoluçõesdetecnologiada informação,comdedicaçãoexclusivademãodeobra.Comunicamosqueo Editaldalicitaçãosupracitadafoialterado.Novadatapararecebimentode propostas:atéàs11hdodia25/09/2026,atravésdoSistemadeComprasdo GovernoFederal(www.gov.br/compras).Maioresinformaçõespoderãoser obtidasnaCoordenadoriadeLicitaçõeseContratos,sitanaAv.PraiadeBelas, nº1.100,prédioadministrativo,6ºandar,alanorte,emPortoAlegre/RS,telefone (51)3255-2226,das10às18h,ounossítioswww.trt4.jus.br. KARINADURIGON CoordenadoradeLicitaçõeseContratos PODERJUDICIÁRIO JUSTIÇADOTRABALHO TRIBUNALREGIONALDOTRABALHODA4ªREGIÃO AVISODELICITAÇÃO PregãoEletrôniconº14/2026?COMPRAS.GOV Nº307/2026:Registrode Preçosparaeventualaquisiçãodemobiliáriodesecretaria.Recebimentode propostasatéàs11hdodia23/09/2026,atravésdoSistemadeComprasdo GovernoFederal(www.gov.br/compras).OEditalemaioresinformaçõespoderão serobtidosnaCoordenadoriadeLicitaçõeseContratos,sitanaAv.Praiade Belas,nº1.100,prédioadministrativo,6ºandar,alanorte,emPortoAlegre/RS, telefone(51)3255-2226,das10hàs18h,ounosítiowww.trt4.jus.br. KARINADURIGON CoordenadoradeLicitaçõeseContratos PrefeituraMunicipalde SalvadordasMissões PREGÃOELETRÔNICO011/2026 PROCESSO077/2026 Objeto:Contrataçãodeempresa(s)para fornecimentodemateriaisdestinadosaexecução diretadeobradedrenagempluvial,ematendimento aoTermodeConvênioFPEnº2059/2026?PROAnº 26/2600-0000576-0?ObjetivandoObrasdeMelhoria deInfraestruturanoMunicípiodeSalvadordas Missões?Drenagem(menorpreçoporitem).Data daSessão:Data:25/09/2026às09h00min,nohttps:/ /bllcompras.com.AgentedeContratação:Marjana RauberLink.EditalnositedoMunicípiodeSalvador dasMissõesnainternet,noendereço ,apartirda datadesuapublicação,previstaparaodia14de setembrode2026.Informaçõesadicionaispodemser obtidasjuntoaoSetordeLicitações,pormeiodofone (+5555)99177-7014oupeloe-mail . LeomarAndréHenrich-PrefeitoemExercício PREFEITURAMUNICIPALDETAPERA AVISODELICITAÇÕES ConcorrênciaEletrônicaNº005/2026.Objeto:ImplantaçãodaPraçadoBairro Azul.AdocumentaçãoepropostasserãorecebidasatravésdoRegistroCadastral naBolsaNacionaldeComprasatéàs9hdodia28/9/2026,quandoteráinícioo Certame.PregãoEletrônicoSRPNº019/2026.Objeto:RegistrodePreçospara aquisiçãodepneusparaafrotadoMunicípio.Adocumentaçãoepropostasserão recebidasatravésdoRegistroCadastralnaBolsaNacionaldeComprasatéàs9h dodia24/9/2026,quandoteráiníciooCertame.PregãoEletrônicoSRPNº 020/2026.Objeto:RegistrodePreçosparaaquisiçãodeequipamentosdeproteção individualparaosservidoresdaPrefeitura.Adocumentaçãoepropostasserão recebidasatravésdoRegistroCadastralnaBolsaNacionaldeComprasatéàs9h dodia30/9/2026,quandoteráiníciooCertame.RegênciadasLicitações:Lei Federalnº141.33/21.Informações:fone:(54)3385-3300,e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.broupelossites:www.tapera.rs.gov.brewww.bnc.org.br. Tapera/RS,10desetembrode2026. OsvaldoHenrichFilho PrefeitoMunicipal PREFEITURAMUNICIPALDEERNESTINA/RS TERMODEHOMOLOGAÇÃO ConcorrênciaEletrônicaporMenorPreço-03/2026 Contrataçãodeempresaespecializadaparaexecuçãode20(vinte)unidades habitacionaisdeinteressesocial,vinculadasaoTermodeCompromisso OGUMCIDADESnº995966/2025eOperaçãoCAIXA,noâmbitodoNovo PACHabitaçãoMCMV/FNHISSub50,conformeprojetodeengenharia. EmpresavencedoraCONSTRUTORAJBFLTDAnovalordeR$2.382.000,00 Homologadoem27/07/2026. Ernestina,10desetembrode2026. ODIRJOÃOBOEHM PrefeitoMunicipal MUNICÍPIODETRÊSPASSOS AVISODELICITAÇÃO Lic.273/26.CE22/26. Obj.Contrataçãodeempresadoramopertinenteparaexecuçãodepavimentação compedrairregulardebasaltoemeiofiopremoldado,nasRuasAlbinoRoesler(trechosIeII)eMenino Bernardo(trechosIeII).EmendabancadaPSDBnº78/2025valordeR$75.000,00;emendabancada PPnº74/2025valordeR$100.241,00;emendafederaldeputadoO.L.ValordeR$13.442,28?Emenda nº20231984002?Convenio09032023-034285;emendafederaldeputadoU.S.ValorR$16.823,28? Emendanº202340730007?Convenio09032023-033757erecursospróprios?sobregimedeempreitada global(materiaisemãodeobra)conformememorialdescritivo,planilhaorçamentária,cronogramafísico- financeiroseoutrosdocumentostécnicosqueacompanhamoedital.Crit.deJulgamento:Menorvalor porglobal.Credenciamentoerecebimentodaspropostasatéàs08h10mindodia29/09/2026,através dosite:www.portaldecompraspublicas.com.br Lic.274/2026.PregãoEletrônico160/2026.Obj.Contrataçãodeempresadoramopertinentepara formecimentodeseguroparaveículospertencentesaomunicípio,conformenatureza,condições, quantidadeseexigênciasestabelecidasnotermodereferência(AnexoIdoedital).CritériodeJulgamento: Menorvalorporitem.Credenciamentoerecebimentodaspropostasatéàs08h10mindodia28/09/2026, atravésdosite:www.portaldecompraspublicas.com.br Editaisdisponíveisnaintegranosite:www.trespassos.rs.gov.brlicitações2026.InformaçõesFone55 35220403.ArleiLuisTomazoni?Prefeito. DEMEIDEPARTAMENTOMUNICIPALDEENERGIADEIJUÍ EXTRATOPARAPUBLICAÇÃO ODepartamentoMunicipaldeEnergiadeIjuí?DEMEI,deacordocomaLei14.133/2021, tornapúblicooseguinteprocessolicitatório:PREGÃOELETRÔNICO09/2026,dotipo MENORPREÇOUNITÁRIOPARAREGISTRODEPREÇOSparafuturaAQUISIÇÃODE CADEIRASGIRATÓRIASemobservânciaasespecificaçõesnosanexosIeIVdoedital. Aberturadaspropostasseránodia24desetembrode2026,às08h30min.Oeditalestará àdisposiçãodosinteressadosgratuitamenteatravésdesolicitaçãoaoendereçoeletrônico compras@demei.com.brenossites:doDemei-endereçoeletrônicowww.demei.com.br,e www.portaldecompraspublicas.com.br.Informaçõescomplementarespoderãoseradquiridas juntoaoSetordeComprasdesteDepartamento,nohorárioentre08h00mine11h30minedas 13h30minàs17h,pelotelefone(55)3331-7716.Ijuí/RS,10desetembrode2026. ElisandraAuzani CoordenadoradeCompras Toda quarta-feira, no seu no Jornal do Comércio. Assine agora 51 3213 1313 ou acesse www.jornaldocomercio.com SindicatodosTrabalhadoresnasIndústriasdaPuri?cação e DistribuiçãodeÁguaeemServiçosdeEsgotodoEstado doRioGrandedoSul-SINDIÁGUA/RS EDITALDEELEIÇÃO Nousodasatribuiçõesestatutárias,oPresidentedoSindicatodosTrabalhadoresnasIndústriasda Puri?caçãoeDistribuiçãodeÁguaeemServiçosdeEsgotodoEstadodoRioGrandedosSul?SINDIÁGUA/ RS,convocaeleiçõesparaprovimentodecargoseletivos,naformaquesegue:PRAZOELOCALPARA INSCRIÇÕESPeríodo:Dodia14desetembrode2026aodia28desetembrode2026.Horário:das 09hàs12hedas13h30minàs16h.Local:SededoSINDIÁGUA/RS?TravessaFranciscoLeonardo Truda,n°40,sala154,Centro,PortoAlegre?RS.DASINSCRIÇÕESSomenteserãoaceitasinscrições dechapas,sendovedadaainscriçãodecandidaturasavulsas,observadososrequisitosestatutários.Os formuláriosedocumentaçãopadronizados,necessáriosparaasinscrições,deverãoserretirados naSededoSINDIÁGUA/RS.Ospedidosdeinscriçõesdechapadeverãoestaracompanhadosdos referidosformuláriosoriginaispadronizados(DeclaraçãoPessoalAutorizativa?cópiadedocumentode identidadeautenticadoscomfoto,nomelegíveleassinaturaconformecópiadodocumentoanexado, PedidodeInscriçãodeChapaparaEleiçãoSindicaleContatodaChapa).Estadocumentaçãodeverá serentregueemenvelopefechadocomaindicaçãodenomedachapaecontatosporfora,nosprazos (dataehorários)estabelecidosnesteEdital.Nãoserãoaceitosquaisquerformuláriose/oudocumentos reproduzidosemxeroxoupore-mail.Apósotérminodosprazosdeinscriçõesdaschapasaatualdiretoria sindicalpromoveráosatosnecessáriosàformaçãodaComissãoEleitoral,naformadoEstatutoda entidade,cabendoàComissãoEleitoralaconferênciaevalidaçãodaschapasinscritas.ELEIÇÕESAs eleiçõesserãorealizadasdas8hdodia16denovembrode2026às17hdodia17denovembrode 2026,viaRedemundialdeComputadores.Aapuraçãoocorreráapósotérminodoprazodaseleições. PortoAlegre11desetembrode2026. ArilsonWunsch-PresidentedoSINDIÁGUA/RS