Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
, pelo código 05302026080600217
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Nº 
147, quinta-feira, 6 de agosto de 2026ISSN 1677-7069Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026
O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento dos interessados que promoverá em 21/08/2026 (sexta-feira), às 09h, no
Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregã
o Eletrônico
nº13/2026, visando o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corr
etiva, reparos
mecânicos, elétricos, hidráulicos, nos Veículos de Passeio, ambulância, ônibus, caminhões,
máquinas pesadas e Implementos Agrícolas, pertencentes a frota do Município de São
Paulo do Potengi/RN.. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à
Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-fe
ira no
horário das 08h às 13h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através
do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.
São Paulo do Potengi/RN, 5 de agosto de 2026.
SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026
PROCESSO 721010/2026
A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº.
11/2026, com o objetivo aquisição futura e parcelada de medicamentos da atenção básica,
medicamentos injetáveis, psicotrópicos e medicamentos do programa hiper
dia. Recebimento
das propostas: De 06/08/2026 das 08h00min até as 09h00min do dia 18/08/2026. Abertura
das propostas: Dia 18/08/2026, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia
18/08/2026. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo:
Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível
para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra Caiada/RN, 31 de julho de 2026.
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 20 de agosto de
2026, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO, tip
o MENOR
PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à dis
posição
dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br.
Maiores informações pelo email cpl@taipu.rn.gov.br.
CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026
REABERTURA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16100.000197/2026.
O Município de Touros/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna
público a reabertura da Concorrência Eletrônica nº 08/2026, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução de Pavimentação e Drenagem Superficial em diversas r
uas nos
Conjuntos Frei Damião, Calcanhar, Novo Horizonte e Loteamento Praia do Farol, no
Município de Touros/RN. A sessão pública será realizada no dia 20 de agosto de 2026, às
09h00min (horário de Brasília/DF), no Portal de Compras Públicas. Fica reaberto o prazo
para impugnações e pedidos de esclarecimentos, nos termos do Edital e da legislação
aplicável. O Edital e seus anexos estão disponíveis no PNCP e no Portal de Compras
Públicas. Maiores informações pelo e-mail: touroslicitacao@gmail.com.
Touros/RN, 4 de agosto de 2026.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026
REABERTURA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16100.000181/2026
O Município de Touros/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna
público a reabertura da Concorrência Eletrônica nº 09/2026, cujo objeto é a 
contratação de
empresa para execução da obra de Urbanização da Orla da Praia do Centro no Município
de Touros/RN - II (Rua Ministro Paulo de Almeida Machado, Zona Urbana, Touro
s/RN). A
sessão pública será realizada no dia 20 de agosto de 2026, às 10h00min (horário de
Brasília/DF), no Portal de Compras Públicas. Fica reaberto o prazo para imp
ugnações e
pedidos de esclarecimentos, nos termos do Edital e da legislação aplicável. O Edital e seus
anexos estão disponíveis no PNCP e no Portal de Compras Públicas. Maiores informações
pelo e-mail: touroslicitacao@gmail.com.
Touros/RN, 4 de agosto de 2026.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através do Fundo
Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo
Administrativo nº 056/2026, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, às 09:00
horas do dia 21 de agosto 2026, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição
de uma Ambulância Tipo "A" - Simples Remoção Tipo Furgão destinado ao transporte de
pacientes deste município. Conforme Emenda Parlamentar Nº 71210009, de acordo com o
que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comiss
ão de Licitação da
PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº
009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos
disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da s
ua publicação, na
sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal -
RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-
mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.
Em 3 de agosto de 2026.
ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de ampliação da
E.M.E.F. Recurso da obra são provenientes da Emenda Parlamentar nº 202624070002 - Transferência
Especial. Sessão Pública: 24/08/2026 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincip
io.rs.gov.br.
VASCO ALEXANDRE BRANDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026
O Município de Camaquã torna público: Contratação de empresa especializada em
intervenções em edificações tombadas como patrimônio cultural para a execução de serviços
de restauração da cobertura da edificação sede do forte zeca netto, tombado pelo instituto do
patrimônio histórico e artístico do estado do RS (IPHAE/RS) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 21/92
DE 03/04/92, PROCESSO Nº 00.346-11.00-SEDAC-9, Com Fornecimento De Mater
iais E Serviços
De Mão De Obra. Abertura: 14 De Setembro De 2026 Às 09 Horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026
Aquisição de 01 (uma) mini carregadeira, acompanhada de implemento de
varrição e capina mecânica oriundos da emenda parlamentar nº 202441840008, de autoria
do Senador Luís Carlos Heinze, vinculada ao plano de ação Nº 09032024-2-067096/2024.
Abertura: 18 de agosto de 2026 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51)
3671 - 7251 E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net
ABNER DOS SANTOS DILLMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
Paulo Sérgio Battisti - Prefeito de Campinas do Sul/RS, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará Licitação Mod. Pregão Eletrônico, tendo por
objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de cabine
completa para o Trator John Deere 6615, com abertura da sessão pública para às 09:00hs
do dia 18/08/2026. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site:
www.campinasdosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da
publicação deste aviso. Informações do Edital pelo Fone: (54) 3083-9701
Campinas do Sul - RS, 5 de agosto de 2026
PAULO SÉRGIO BATTISTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026
Processo de Compra nº 093/2026 1ª Alteração
O Município de Capão do Leão torna público que, relativo ao CHAMAMENTO
PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
AUTOMOTIVOS, em razão de alteração dos documentos de habilitação relativoa
Qualificação Técnica, o edital fica republicado a partir da presente data 06 de agosto de
2026, às 9h30min, as demais cláusulas ficam inalteradas. O edital com essa alteração pode
ser conferido através do sítio: https://www.capaodoleao.rs.gov.br/portal/editais. A retirada
do Edital e as informações estarão à disposição no site e e-mail supracitado
s, na Secretaria
de Finanças ou pelo fone (53) 3275.1543. Capão do Leão, 05 de agosto de 2026.
LUIS CARLOS MOTTA SCHIMIDT
Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Viação e Trânsito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul. Contratada: CONSTRUTORA MORADA DA
SERRA LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral ao contrato 2025/1144, re
ferente a
execução da(s) obra(s) de melhorias em diversas escolas de educação infantil com gestão
compartilhada com a AEJAR na Rede Municipal de Ensino, sob regime de empreitada por
preços unitários. Modalidade: Concorrência n.º 2025/271. Processo GRP n.º 2024/39417 -
PROA nº 24/8050-0024490-5. Os atos foram ratificados pelo Prefeito Munici
pal. Fundamento
legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº10.520/2002, Lei
Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 35/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
Objeto: Aquisição de materiais, produtos, suprimentos e equipamento de
informática para todas as Secretarias da Administração Pública do município de Coronel
Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 24 de agosto de 2026 às 08h30min, no portal de compras
Contratação 05/2026, https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do e
dital encontra-se
disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 5 de agosto de 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 34/2026
SERVIÇO DE ARBITRAGEM E SERVIÇO DE SEGURANÇA PARA JOGOS DE FUTEBOL DE
CAMPO
Objeto: Contratação de Empresa, Associação ou Liga para prestação de serviços
de Segurança e de Arbitragem para jogos de Futebol de Campo, do Campeonato
Municipal 2026 do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 21 de a
gosto de
2026 às 08h30min, no portal de compras Contratação 7/2026
https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site
www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 14 de julho de 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito