Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
, pelo código 05302026050400253
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Nº 
81, segunda-feira, 4 de maio de 2026ISSN 1677-7069Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026
Processo Administrativo n° 013/2026
O Prefeito do Município de Patu RN, no uso de suas atribuições legais e em
consonância com o inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando a
realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026 que teve como objeto a CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU/RN, na forma especificada
no Edital de Chamada Pública, decido HOMOLOGAR por seus próprios fundamentos o presente
certame e ADJUDICO o seu objeto em favor da empresa NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
sob o CNPJ nº 35.858.155/0001-48, situada na RUA UMARIZAL, nº 298 - SALA A, CENTRO, OLHO
D'ÁGUA DO BORGES/RN - CEP: 59.730-000, com a Proposta VENCEDORA no valor de R
$
1.850.549,48 (Um milhão, Oitocentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e nove reais e
quarenta e oito centavos).
Fica a empresa vencedora intimada para no prazo estipulado no Edital da refe
rida
Concorrência Pública, comparecer à sede da Municipalidade para a assinatura do Contrato sob
pena de decadência do seu direito.
Patu-RN, 29 de abril de 2026.
EDNARDO BENÍGNO DE MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026
O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue-RN, nomeado através
da Portaria nº 048/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará
promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através do Pregão
Eletrônico SRP Nº 002/2026, até o dia 14 de Maio de 2026, às 08:59 horas, no site: M2A
Compras compras.m2atecnologia.com.br, sobre o presente instrumento dispõe das
especificações para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E MATERIAIS ELETRICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO
MUNICIPIO DE PORTO DO MANGUE - RN. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados no e-
mail: licitacao@portodomangue.rn.gov.br e no portal de transparência doMunicípio através
do site; portodomangue.rn.gov.br.
Porto do Mangue-RN, 30 de abril de 2026.
YURI DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026
Contrato Administrativo nº 27/2026. Processo Administrativo nº 24553158-2026. Contratante:
Município de São Tomé/RN, CNPJ nº 08.080.210/0001-49. Contratada: KG Construções e
Serviços LTDA, CNPJ nº 45.581.090/0001-90. Objeto: Construção de unidades habitacionais no
município de São Tomé/RN, conforme proposta vinculada ao Novo PAC - Seleçãonº
56000006269/2025, do Ministério das Cidades. Modalidade de Licitação: Concorrência
Eletrônica nº 01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 2.930.000,00.
Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogada na
forma da lei. Data de Assinatura: 29 de abril de 2026. Signatários: Pelo Cont
ratante, Josinaldo
Amaro de Lima, Prefeito; pela Contratada, Kelly Gonçalves Di Gouveia, Sócia Administradora.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 080/2026. Processo nº 053/2026 - Chamada Pública nº 002/2026 Co
ntratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: ELIANI MAURÍCIO DE
OLIVEIRA - CPF: XXX.864-81X-XX Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios 
da agricultura
familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nas escolas
municipais, através da secretaria de educação do município de Senador Elói de Souza/RN.
Vigência: 30/04/2026 à 31/12/2026 Valor: R$12.937,50 (doze mil, novecentos e trinta e sete
reais e cinquenta centavos).
CONTRATO Nº 081/2026. Processo nº 053/2026 - Chamada Pública nº 002/2026. C
ontratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: MARENIZE HORTÊNCIO
DA COSTA - CPF: XXX.515.62X-XX Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - P
NAE, nas escolas
municipais, através da secretaria de educação do município de Senador Elói de Souza/RN.
Vigência: 30/04/2026 à 31/12/2026 Valor: R$12.937,50 (doze mil, novecentos e trinta e sete
reais e cinquenta centavos).
CONTRATO Nº 084/2026. Processo nº 053/2026 - Chamada Pública nº 002/2026 Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: ASSOCIAÇÃO D
OS
AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS - CNPJ: 14.010.542/0001-50
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nas escolas municipais, a
través da
secretaria de educação do município de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 30/04/2026 à
31/12/2026 Valor: R$62.436,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais).
CONTRATO Nº 082/2026. Processo nº 053/2026 - Chamada Pública nº 002/2026 Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: JOSINALDO FERREIRA
DA SILVA - CPF: XXX.613.13X-XX Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios d
a agricultura
familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nas escolas
municipais, através da secretaria de educação do município de Senador Elói de Souza/RN.
Vigência: 30/04/2026 à 31/12/2026 Valor: R$8.802,00 (oito mil, oitocentos e dois reais).
CONTRATO Nº 083/2026. Processo nº 053/2026 - Chamada Pública nº 002/2026Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONÔMICA SOLIDÁRIA DO POTENGI - CNPJ: 36.060.988/0001-21
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o a
tendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nas escolas municipais, através da
secretaria de educação do município de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 30/04/2026 à
31/12/2026 Valor: R$100.633,00 (cem mil, seiscentos e trinta e três reais)
. Senador Elói de
Souza/RN, 30 de abril de 2026. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, representado neste ato pelo Agente de
Contratação, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, naResolução
CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, 
na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013 e na Resolução CD/FNDE nº 4/2015, torna público que realizará a
Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2026, para AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDED
OR
FAMILIAR RURAL E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Os
Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de
venda até dia 22 de maio de 2026 às 10h00min pelo site
(www.portaldecompraspublicas.com.br). Os interessados poderão obter oEdital na Prefeitura
Municipal de Vila Flor - RN, na sala da Comissão Permanente de Licitação ou através do e-mail
pmvflicitacoes2021@gmail.com das 08:00 as 13:00. Data de abertura e análise de propostas no
dia 22 de maio de 2026 às 10h00min.
Vila Flor-RN, 30 de abril de 2026.
KEDSON JOSE DE LIMA
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026
Objeto: contratacao de servicos de transporte escolar com monitor para est
udantes das
Escolas Estaduais e Municipais, etapa Educacao Infantil (Jardim A e B), Anos Iniciais e Finais do
Ensino Fundamental, da rede publica de ensino, bem como alunos do ensino medio e do IFRS
que residem na zona rural e alunos da APAE (ensono regular) e, quando necessario, nas
situacoes de parceria celebradas pelo Municipio, conforme solicitacao da 
Secretaria Municipal
de Educacao. Recurso proprio e outros. Data de abertura: 20/05/2026, as 08h30min, na
plataforma do Pregao Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 246/2026.
ELISIANE SCHENATO
p/ Secretaria Municipal de Financas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
Objeto: Contratação de pareceristas e oficineiros, para atuação no âmbito dos editais da
Política Nacional Aldir Blanc - PNAB Ciclo 2 no Município. Período de inscrição de
29/04/2026 até 15/05/2026. Edital: www.bomprincipio.rs.gov.br.
Bom Princípio, 30 de abril de 2026.
VASCO ALEXANDRE BRANDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2026
O Prefeito Municipal de BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos
interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando a aquisição de câmara f
ria para
armazenamento de medicamentos, destinada à Farmácia Básica do Município,através da
Portaria SES 1253/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
28/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço:
www.bnc.org.br, no dia 15 de Maio, às 8 horas, podendo as propostas serem enviadas até às 7h
30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.
rs.gov.br, (55)
3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br.
Bossoroca - RS, 28 de abril de 2026.
JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026
O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 36/2026, Processo nº 4461/2026, Registro de Preço ref
erente à contratação
de empresa para execução de serviços de reconstituição de pavimento asfáltico com concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ) e reparos locais com asfalto a frio (PMF). Início da sessão
20/05/2026 às 9h01min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Admini
stração,
Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 30 de abril de 2026.
ROSIMERI DA COSTA BULSING
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público a retificação de edital: Pregão
Eletrônico nº 32/2026, Processo nº 3729/2026, Registro de Preço referente à eventual
aquisição de madeiras. Alterando o Início da sessão: 19/05/2026 às 9h00min.
Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração,
Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 30 de abril de 2026.
ROSIMERI DA COSTA BULSING
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026
Paulo Sérgio Battisti - Prefeito de Campinas do Sul/RS, no uso de suas atribuições
legais, torna público que realizará Licitação Mod. Pregão Eletrônico, tendo por objeto a
Aquisição de Camas Elétricas para o Hospital Municipal de Campinas do Sul, c
om abertura da
sessão pública para às 09:00hs do dia 14/05/2026. O edital e seus anexos podem ser obtidos
no site: www.campinasdosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da
publicação deste aviso. Informações do Edital pelo Fone: (54) 3083-9701
Campinas do Sul-RS, 30 de abril de 2026.
PAULO SÉRGIO BATTISTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos
interessados:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026
1) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 para contratação de cobertura securitária
de veículos da frota municipal. Abertura: 09:00 h do dia 21/05/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
2) PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2026 para registro de preços de pranchas de
eucalipto e madeira roliça. Abertura: 09:00 h do dia 18/05/2026 .
Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br.
Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 998808513.
Cerro Grande do Sul, 29 de abril de 2026.
VILMAR WOLFLE SCHWALM
Prefeito