Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026  ?  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul  ?   ANO XVIII | Nº 4431 
 
www.diariomunicipal.com.br/famurs                                                                           92 
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO 
SUL, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2026. 
  
PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI, 
Prefeita Municipal. 
  
Registre-se. Publique-se. 
Em 06/10/2026. 
  
JEAN CARLOS DOS SANTOS, 
Respondendo Pela Secretaria Municipal de Administração e 
Planejamento, Port. N.º 312/2026. 
Publicado por: 
Taline Rex Zuchi 
Código Identificador:4A6C3003 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO 
 
SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO E FINANÇAS 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 
 
EDITAL Nº 050/2026 
Chamamento Público nº 006/2026 
  
O Município de Bom Princípio/RS, informa que realizará o 
Chamamento Público nº 006/2026, para Credenciamento de 
Instituições para prestação de serviços de acolhimento institucional de 
crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos incompletos. 
O período de credenciamento será a partir de 7 de outubro de 2026, e 
o edital pode ser consultado no site oficial do Município 
www.bomprincipio.rs.gov.br. 
Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Secretaria 
Municipal de Educação, através do fone (51) 99633 1749 ou através 
do e-mail licitacao@bomprincipio.rs.gov.br 
  
VASCO ALEXANDRE BRANDT 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
José Foesten Junior 
Código Identificador:E3E71A56 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ 
 
SECRETARIA MUN DE AD MINISTRAÇAO E 
PLANEJAMENTO 
PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 44/2026 
 
Objeto: contratação de empresa para aquisição de máquinas e 
equipamentos agrícolas, visando atender à PREFEITURA 
MUNICIPAL. Recebimento de Propostas e Documentos até 
20/10/2026, às 08h45min; análise das propostas a partir das 
08h46min; sessão pública e início da disputa às 09h00min. Referência 
de horário: Brasília (DF). Local: Portal Bolsa Nacional de Compras ? 
BNC, www.bnc.org.br. Edital: www.caibate.rs.gov.br. E-mail: 
compras@caibate.rs.gov.br. Informações: (55) 3355-1300, Ramal 
211. 
  
Caibaté, 07 de Outubro de 2026. 
  
DANIEL SEFFRIN HERTHER 
Prefeito Municipal. 
Publicado por: 
Djon Adams 
Código Identificador:415CF342 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAI S DE CAMPO BOM ? IPASEM/CB 
EXTRATO DA PORTARIA Nº 132, DE 06/10/2026 
 
APOSENTA SERVIDORA 
  
KARINI PINHEIRO CIOCCARI , Superintendente Geral de 
IPASEMCB - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM, 
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que 
estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, 
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO, a contar de 06/10/2026, à servidora ROZÊNIA 
GORETE MARIA , matrícula 2618, cargo de Auxiliar de 
Enfermagem, nível 02, classe A, regime jurídico estatutário, 30 horas 
semanais, com proventos mensais integrais, a ser custeada por 
IPASEMCB - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM e 
seu reajuste será efetivado pela paridade. 
  
CAMPO BOM, 06/10/2026. 
  
KARINI PINHEIRO CIOCCARI 
Superintendente Geral de IPASEMCB - Inst. Prev. Assist. Serv. Mun. 
Campo Bom 
  
Publicado por: 
Marcia Geovana Andres 
Código Identificador:CFB9E52F 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAI S DE CAMPO BOM ? IPASEM/CB 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
05/2026 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
PROCESSO INTERNO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2026 
  
A Superintendente Geral do Instituto de Previdência e Assistência dos 
Servidores Municipais de Campo Bom, Sra. Karini Pinheiro Cioccari, 
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, da 
Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa da Licitação nº 
05/2026 
  
REQUERENTE: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores 
Municipais de Campo Bom. 
  
OBJETO: Contratação de Serviço versa sobre: Terapia em ABA, com 
supervisão por profissional com capacitação comprovada no método, 
20h (vinte horas) por semana e psicoterapia comportamental 2h (duas 
horas) por semana para o usuário EMILIO ARTHUR KEHL 
LIONCO, dependente da servidora MICHELE JAQUELINE KEHL 
LIONCO, em atenção a ORDEM JUDICIAL exaurida no processo 
judicial nº. 5004758-97.2026.8.21.0087/RS, que tramita na 1ª Vara 
Cível da Comarca de Campo Bom. 
  
Terapia em ABA o valor de R$ 60,00 (sessenta reais) por sessão/horas 
limitando-se a determinação judicial que são 20h (vinte horas) 
semanais. 
Psicoterapia comportamental o valor de R$ 180,00 por sessão/horas 
limitando-se a determinação judicial que são 2h (duas horas) semanais 
  
FORNECEDOR: PENSAR EM MOVIMENTO ESPACO DE 
DESCOBERTAS LTDA 
  
CNPJ: 49.087.879/0001-40 
  
VALOR: R$ 6.240,00 mensais 
  
Publique-se no prazo legal. 
  
Campo Bom, 05 de outubro de 2026. 
  
KARINI PINHEIRO CIOCCARI 
Superintendente Geral