13Jornal do Comércio | Porto Alegre	Quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Nº 96 - Ano 94
Canola segue em 
colheita no Rio 
Grande do Sul 
A cultura da canola está no ? -
nal do ciclo, avançando da fase de 
enchimento de grãos para a matu-
ração ? siológica e a colheita. Nas 
principais regiões produtoras do 
Rio Grande do Sul, a evolução fe-
nológica da canola tem sido favo-
recida por períodos recentes de 
maior disponibilidade de radiação 
solar e temperaturas de amenas a 
elevadas, condições que contribuí-
ram para a aceleração da matu-
ração e para a redução do teor de 
umidade das plantas. 
De acordo com o Informati-
vo Conjuntural da Emater/RS-As-
car, foram cultivados no Estado 
353.397 hectares com canola, com 
produtividade média estimada em 
1.619 kg/ha. O desempenho produ-
tivo apresenta alta variabilidade 
regional. Em determinadas áreas, 
a ocorrência de doenças e as con-
dições meteorológicas adversas 
comprometeram a formação das 
estruturas reprodutivas.
EstadodoRioGrandedoSul
PREFEITURA MUNICIPALDESÃOFRANCISCO DEPAULA
OMunicípiodeSÃOFRANCISCODEPAULAtornapúblicoqueestáprocedendoa
ALTERAÇÃODOSEGUINTEPROCESSOLICITATÓRIO:Licitaçãonº100/2026,Pregão
Eletrôniconº70/2026?NovaDatadeAbertura:27/10/2026,às09h30min?Registro
dePreçoparaaaquisiçãodebombonasplásticasde200Ldestinadasaimplantaçãoe
manutençãodeecopontos.PUBLICAÇÃODOSEGUINTEPROCESSOLICITATÓRIO:
Licitaçãonº111/2026,ConcorrênciaEletrônicanº24/2026?DatadeAbertura:
03/11/2026,às09h30min?ContrataçãodeempresaespecializadaparaFechamento
daQuadraEMEBPresidenteCasteloBranco.Assessõesserãorealizadasatravésdo
PortaldeComprasPúblicas,nolink:https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informaçõesdisponíveisnosite:www.saofranciscodepaula.rs.gov.br.
07deoutubrode2026.ThiagoCarnielTeixeira,Prefeito.
EDITAL
SINDICATODOSTRABALHADORES EMTRANSPORTES RODOVIÁRIOSDESÃOLEOPOLDO,c om
baseterritorialnosmunicípoisdeBomPrincípio,Brochier,CapeladeSantana,DoisIrmãos,Estância
Velha,Esteio,Feliz,Harmonia,Ivoti,Maratá,Montenegro,NovoHamburgo,Portão,SantaMariado
Herval,SãoJosédoHortêncio,SãoLeopoldo,SãoSebastiãodoCaí,SapucaiadoSuleTupandi,
comrepresentaçãolegaldeseuPresidente?CONVOCA aostrabalhadoresrepresentados,associa-
dos,emplenogozodeseusdireitossindicais,paraASSEMBLEIAGERALORDINÁRIA,q uefarárealizar
emsuasedesocialemSãoLeopoldo,naRuaArnaldoPereiradaSilvanº620,BSantosDumont,nodia
20deoutubrode2026,às18hse19h,respectivamenteem1ªe2ªchamada,paradeliberaremsobrease-
guinteordemdodia:1)Apresentação,discussãoevotaçãodosbalançospatrimoniais,demonstrativosde
resultadosedemaisdemonstraçõescontábeisdoano/exercíciode2025,comosrespectivospareceresdo
ConselhoFiscalerelatóriosdeatividadesdesenvolvidaspelaDiretoria;2)Apresentação,discussãoevota-
çãodaprevisãoorçamentáriaparaoano/exercíciode2027,comrespectivoparecerdoConselhoFiscal;3)
Aprovarounão,rati?car ounão,ospagamentosdesaláriosaosempregados,honoráriosaospro?ssionais
liberaiseajudadecustoaosdiretoresrequisitadosounão.Wi lsonJúniorCaetanodeAraujo-Presidente
EDITALDECONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIAPÚBLICAPARADEBATERALEIDEDIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS ?LDO2027
PedroPereira,PresidentedaCâmaraMunicipaldeSapiranga,nousodesuasatribuições
legais,TORNAPÚBLICOopresenteEditalqueCONVOCAacomunidadeSapiranguense
aparticipardeAUDIÊNCIAPÚBLICAquetemporobjetivoadiscussãoeelaboraçãoda
LeideDiretrizesOrçamentárias?LDOparaoExercíciode2027,arealizar-senodia14
deoutubro,às15:00horas,noPlenáriodaCâmaraMunicipaldeSapiranga,naAvenida
JoãoCorrea,808,centroSapiranga-RS.
CâmaraMunicipaldeSapiranga,05deoutubrode2026.
PedroPereira
Presidente
CONSTRUTORA SULTEPA S.A.
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ 89.723.993/0001-33 | NIRE 43300002357
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
São convocados os acionistas da CONSTRUTORA SULTEPA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, com 
sede na Rua Sérgio Jungblut Dieterich, nº 	1200, bairro Sarandi, Porto Alegre/RS, CEP 91060-410 (a 
?Companhia?), para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (?AGO	E?) a realizar-se no dia 26 de 
outubro de 2026, nas dependências da sede da Companhia, de forma presencial, em primeira convocação 
às 09h, com a presença mínima de acionistas que detenham, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das 
ações com direito a voto da Companhia, e em segunda convocação às 09h15min, no mesmo local e no 
mesmo dia, com qualquer número de acionistas. A AGOE terá a seguinte ordem do dia: 	Em Assembleia 
Geral Ordinária: Deliberar sobre (i) o relatório da administração, as contas dos administradores e as 
demonstrações financeiras da Companhia, acompanhadas do relatório dos auditores independentes 
relativos aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2023, 31 de dezembro de 2024 e 31 de 
dezembro de 2025; (ii) a proposta da administração para a destinação dos resultados relativos aos 
exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2023, 31 de dezembro de 2024 e 31 de dezembro de 2025; 
(iii) a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) a fixação da remuneração 
anual global dos administradores para o exercício de 2026. Em Assembleia Geral Extraordinária: Deliberar 
sobre (i) a alteração do estatuto social da Companhia; e (ii) 	a consolidação do estatuto social da 
Companhia. Informações Gerais: Em virtude de a Companhia estar com a negociação de ações na bolsa 
de valores suspensa, não será possível que o acionista exerça seu direito de voto por meio do sistema de 
boletim de voto a distância. Para fins de melhor organização, os administradores recomendam aos 
acionistas que queiram participar da AGOE, que depositem na Companhia, com antecedência mínima de 
72 (setenta e duas) horas, a contar da data de realização da AGOE, o instrumento de mandato devidamente 
regularizado na forma da lei, na hipótese de representação do acionista. Porto Alegre/RS, 05 de outubro 
de 2026. Pompilio Vieira Loguércio - Presidente do Conselho de Administração.
HOSPITALBENEFICENTE DR.CÉSARSANTOS
AVISODELICITAÇÃO
PREGÃOELETRÔNICONº42/2026?OBJETO:Aquisiçãodetelevisorese
suportedeparedeparatelevisores.ABERTURA:22/10/26as9:00hs,nostermos
disponíveisnossites:www.pmpf.rs.gov.br,noPortalNacionaldeContratações
Públicas?PNCPwww.gov.br/pncp/pt-brewww.portaldecompraspublicas.
com.br.Demaisinformaçõespeloe-maillicitacao02.hbcs@pmpf.rs.gov.brou
pelofone(54)3316.45.19.PassoFundo07deoutubrode2026-LuisA.
Schneiders?DiretorGeral
REALEMPREENDIMENT OSS.A.
CNPJ92.213.552/0001-04
NIRE43.300.011.429
EDITALDECONVOCAÇÃO
AssembleiaGeralExtraordinária
ConvidamososSenhoresAcionistasasereunirem,emAssembleiaGeralExtraordinária, aserrealizada
nodia21deoutubrode2026,às17horas, nasedesocial,situadanacidadePortoAlegre,estadodoRio
GrandedoSul,naAvenidaCarlosGomes,651?5ºandar,a?mdedeliberaremsobreaordemdodiaúnica
devotaracercadapropostadedistribuiçãoextraordináriadedividendos.
PortoAlegre/RS,06deoutubrode2026.
AugustoLaurodeOliveiraJúnior
PresidentedoConselhodeAdministração
SETA S.A. 
EXTRATIVA TANINO DE ACÁCIA
CNPJ nº 89.717.268/0001-52
NIRE 43300002730
Edital de Convocação
Ficam convocados os Srs. Acionistas para reu-
nirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a 
realizar-se às 11:00 horas do dia 13 de outubro de 
2026, na Av. 1º de Maio, nº 1109, em Estância Ve-
lha, RS, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem 
do dia: 
1. Destituição dos atuais membros da Diretoria; e 
2. Eleição dos novos membros da Diretoria, com 
fixação do respectivo prazo de mandato.
Estância Velha, RS, 02 de outubro de 2026.
A Diretoria
PrefeituraMunicipalde
BomPrincípio
AVISODELICITAÇÃO
CHAMAMENTOPÚBLICONº006/2026
Objeto:CredenciamentodeInstituiçõespara
prestaçãodeserviçosdeacolhimento
institucionaldecriançaseadolescentes,de0a
18anosincompletos.Períodode
credenciamento:apartirde07deoutubrode
2026. Edital e informações:
www.bomprincipio.rs.gov.br.
VASCOALEXANDREBRANDT
PrefeitoMunicipal
SETAPAR S.A.
CNPJ nº 93.138.204/0001-74
NIRE 43300030482
Edital de Convocação
Ficam convocados os Srs. Acionistas para reuni-
rem-se em Assembleia Geral Extraordinária a reali-
zar-se às 9:00 horas do dia 13 de outubro de 2026, 
na Av. 1º de Maio, nº 1109, em Estância Velha, RS, 
a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 
1. Destituição dos atuais membros da Diretoria; e 
2. Eleição dos novos membros da Diretoria, com 
fixação do respectivo prazo de mandato.
Estância Velha, RS, 02 de outubro de 2026.
Roberto Luz - Acionista
AGROSETA S.A.
CNPJ nº 94.474.061/0001-34
NIRE 43300032132
Edital de Convocação
Ficam convocados os Srs. Acionistas para reu-
nirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a 
realizar-se às 10:00 horas do dia 13 de outubro 
de 2026, na Av. 1º de Maio, nº 1111, em Estância 
Velha, RS, a fim de deliberar sobre a seguinte or-
dem do dia: 
1. Destituição dos atuais membros da Diretoria; e 
2. Eleição dos novos membros da Diretoria, com 
fixação do respectivo prazo de mandato.
Estância Velha, RS, 02 de outubro de 2026.
A Diretoria
PREFEITURA
MUNICIPAL
DECASCA
PREGÃOELETRÔNICONº20/2026
OMunicípiodeCasca-RS,tornapúblicoopresente
editalnamodalidadedePregãoEletrônico,dotipo
?menorpreçounitário?,paraAQUISIÇÃODEÓLEO
DIESELS500COMUMeGASOLINACOMUM.A
sessãopúblicaserárealizadanosite
www.portaldecompraspublicas.com.br,nodia20/10/
2026,cominícioàs13h30min00s.Maiores
informaçõespoderãoserobtidasjuntoaoSetorde
Licitação,sitoàRuaTiradentes,778,CascaRS,ou
pelofone(54)3347-1233.
Casca,RS,06deoutubrode2026.
JurandiNeriPerin,PrefeitoMunicipal
PrefeituraMunicipalde
CristaldoSul
PREGÃOELETRÔNICONº019/2026
OPrefeitoMunicipaldeCristaldoSul?RS,nousode
suasatribuições,tornapúblico,paraconhecimento
dosinteressados,queàs09:00horas,dia22do
mêsdeoutubrode2026,estarárealizandoopregão
eletrôniconº019/2026.ObjetivandoaComprade
01(uma)Ensiladeira/ColhedoradeForragens/
Pastagens,atendendoaoconvênioFPEnº616/2026
doGoverno-RSecontrapartidadoMunicípio,
conformeTermodeReferência.Demaisinformações
ecópiadoeditalpoderãoseradquiridasnaSecretaria
Municipaldaadministração,noshoráriosde
expedientedas07:30às17:00horas,oupelofonee
WhatsApp: (55) 3616-2215,
site:
www.cristaldosul.rs.gov.br, https://
www.portaldecompraspublicas.com.br/,
email:compraselicitacoes@cristaldosul.rs.gov.br
CristaldoSul?RS,06deoutubrode2026
AlexandreCosta-PrefeitoMunicipal
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CooperativaHabitacionaldosEmpregadosdaEmpresa
BrasileiradeCorreioseTelégrafosLtda-COOHRREIOS BR
CNPJnº06.877.014/0001-74-NIRE43400090258
EDITALDECONVOCAÇÃO Nº001/2026
ASSEMBLEIAGERALORDINÁRIAEEXTRAORDINÁRIA
OConselhodeAdministraçãodaCOOPERATIVAHABITACIONALDOSEMPREGADOS DAEMPRESA
BRASILEIRADECORREIOSETELÉGRAFOS LTDA-COOHRREIOS BR,usandodasatribuiçõesque
lheconfereoEstatutoSocial,convocatodososcooperadosecooperadasareunirem-seemAssembleia
GeralOrdináriaeExtraordinária,aserrealizadanodia17deoutubrode2026,domingo,às15hemprimeira
convocação,comapresençade2/3(doisterços)doscooperados;às16hemsegundaconvocação,coma
presençamínimademetadeemaisumdoscooperados;e,às17hemterceiraeúltimaconvocação,com
apresençamínimade20(vinte)cooperados,noendereçoaserindicadoabaixo,paradeliberaremsobrea
seguinteordemdodia:a)AberturaparainscriçõesdecooperadosinteressadosemconcorreraoConselho
Fiscal,paraomandatocorrespondenteaoperíodode2026a2027;b)EleiçãodaComissãoEleitoralpara
conduçãodoprocessoeleitoraldestinadoàeleiçãodoConselhodeAdministração,gestão2027/2031;c)
PossedaComissãoEleitoral;d)Definiçãodadata,localehoráriodaAssembleiaGeralOrdináriaparaeleição
danovaDiretoriadoConselhodeAdministração,gestão2027/2031,bemcomoaprovaçãodanovadiretoria
pelaAssembleiaGeral;e)ReformaEstatutária,AprovaçãopelaAssembleiaExtraordináriadoendereçoatual
daCooperativa,situadonaRuaVigárioJoséInácio,nº371,Sala1314,CentroHistórico,PortoAlegre/RS;f)
Prestaçãodecontasebalançocontábilreferenteaoperíodode2020a2026;g)Aprovaçãoparaalienação
dasmatrículasindividuaisdoProjetoHabitacionaldaCOOHRREIOSBRnoMunicípiodeCharqueadas/RS,
situadonaRuaJânioQuadros,s/nº,paraconstruçãodehabitaçõesecoberturadasdespesasdaentidade;
h)ReceberconcessãotemporáriadoimóveldaCaixadoSul/BR,SPU?SuperintendênciadoPatri
mônioda
União,paradesenvolvimentodeprojetohabitacionaldeinteressesocial;i)Participardoprocessojudicial
daocupaçãodoProjetoHabitacionalAeroclube,emPortoAlegre/RS,comrecursodeinteressesocialdo
MinistériodasCidades;j)RealizaraexecuçãodoacordojudicialfederalreferenteaoProjetoHabitacional
ResidencialdosCorreios,emPortoAlegre/RS;k)Alteraçãoestatutáriaemtodasassuascláusulasl)
InformesfinaiseprovidênciasparaentregadascasasdoLoteamentoXXVdeJulho,emPelotas/RS;m)
AssuntosgeraisdeinteressedaAssembleiaGeralOrdináriaeExtraordinária;n)PlenáriaTISXXVdeJulho.
Pelotas,RS,05deoutubrode2026.
PauloRenatoMachadodaSilva
CoordenadorAdministrativoCOOHRREIOS BR
ESTAÇÃONAVALDORIOGRANDE(ENRG)
Modalidade:Pregão10/2026/Númerodoprocesso:63195.000104/2026-41/Objeto:
Contrataçãodeempresaespecializadaparafornecimentodeserviçosdeelétricae
locaçãodegeradores.Datadeinícioderecebimentodepropostas:07/10/2026,09:30.
Formadeapresentação:EletrônicaDatadeAbertura:23/10/2026,09:30Endereço
eletrônicodoEdital:https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/
compras/acompanhamento-compra?compra=78580005000102026JOSELUIZPEREIRA
DASILVAPregoeiro
AVISODELICITAÇÃO
MINISTÉRIO DA
DEFESA